Vocês já estão cansados de ler ou ouvir a frase: “O Canadá é um dos países com maior qualidade de vida do mundo”. Mas é impossível não frisar a frase e explicar o que coloca o país neste ranking, e saúde pública é fator preponderante neste requisito. Escolhemos este tema para explicar um pouco sobre o sistema de saúde pública canadense, porém com foco na província de Ontário.
Antes disso, vamos compreender um pouco sobre o sistema público de saúde no Canadá.
De acordo com recente material publicado no site da BBC News e que pode ser comprovado em websites oficiais do governo canadense, “…todos os canadenses, independentemente da situação financeira, usam o sistema público para serviços médicos e atendimento hospitalar. O gasto com saúde já está incluído no Imposto de Renda, de acordo com os rendimentos de cada um. Na hora de receber o atendimento, geralmente não é preciso desembolsar nada”.
Se porventura o usuário precisar utilizar uma clínica de propriedade privada, o pagamento do tratamento será realizado pelo governo e dentro do sistema público de saúde, e não pelo paciente. Porém, “…0 sistema privado pode ser usado apenas para alguns serviços, como testes e diagnósticos, algumas cirurgias estéticas ou tratamentos odontológicos”, afirma matéria da BBC.
OHIP
Como você já deve ter conhecimento, o Canadá é dividido por províncias e cada uma delas possui seu sistema de saúde. Todavia, ele é interligado quando, por exemplo, você muda de província (mas já possuía o OHIP). Ou seja, não é porque se mudou que ficará sem atendimento médico certo? Ou se você está passando férias ou viajando para outra província e possui o OHIP, caso necessite de atendimento, basicamente todo o Canadá cobrirá suas necessidades, exceto com medicamentos.
No caso de Ontário – do qual falaremos hoje -, o sistema é conhecido como OHIP (Ontario Health Insurance Plan).
Diferente de outros países, o sistema de saúde canadense não faz distinção social como já abordamos no início desta matéria, isso quer dizer que ter menos condições financeiras não implicará em diferenciações no sistema de tratamento. O atendimento será o mesmo para TODOS. Sem exceções!
Podem aplicar e receber atendimento médico gratuito aqueles que possuem visto de trabalho, possuam o PR e sejam cidadãos canadenses. Acesse a lista com detalhes AQUI.
Muito importante lembrar que o sistema exige que você não tenha ficado ausente da província por mais de 30 dias nos seus primeiros seis meses de residência no Canadá e esteja, de fato, morando na província de Ontário (endereço fixo).
WORK PERMIT
Vamos falar um pouco sobre quem possui o visto de trabalho e quer parar de pagar o Seguro Saúde todos os meses e aplicar para o OHIP. Para isso, você precisa estar trabalhando full-time (tempo integral) e ter trabalhado por seis meses (Uma carta da empresa comprovando seu período de trabalho será exigida). Lembre-se que pode haver um tempo de carência. Consulte o Service Ontario para saber o tempo de espera.
Segundo o site oficial do Governo de Ontário você deve:
- Residir em Ontário;
- Estar fisicamente em Ontário por 153 dias em qualquer período de 12 meses;
- Estar fisicamente em Ontário por pelo menos 153 dias dos primeiros 183 dias imediatamente depois de ter começado a viver na província;
Você também deve atender ao menos um dos seguintes requisitos adicionais:
- Ser um cidadão canadense;
- Ser uma pessoa indígena (registrada nos termos da lei federal);
- Ser um residente permanente;
- ter aplicado para a residência permanente e a Imigração, Refugiados e Cidadania Canadá confirmou que: você cumpre os requisitos de elegibilidade para se inscrever e que você ainda não foi negado;
- Estar em Ontário com uma autorização de trabalho válida e estão trabalhando em tempo integral em Ontário durante pelo menos seis meses
- seu cônjuge e seus dependente também se qualificarão;
- Ser refugiados ou outra pessoa protegida (conforme definido pela Immigration and Refugee Board of Canada);
- Ter uma Permissão de residente temporário (apenas alguns tipos de casos)
- Ser um membro do clero que pode ficar legalmente no Canadá e está ministrando em tempo integral em Ontário por pelo menos seis meses
- seu cônjuge e qualquer dependente também se qualificarão.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Work permit e o study permit (ou outro documento que comprove status do acompanhante);
- Comprovante de residência;
- ID.
Você já pode se adiantar e acessar o formulário AQUI!
Turistas, pessoas em trânsito ou visitantes não são elegíveis para cobertura do OHIP.
Para saber o que melhor se aplica ao seu caso procure consultar o regulamento mais detalhadamente.
Caso você ainda esteja com dúvidas e questionamentos sobre o OHIP, o sistema oferece o Service Ontario INFOline: + 1 866-532-3161 ou procure o Service Ontario da cidade onde você está residindo para obter informações adicionais.
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